Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é o Estúdio Rock Design, inscrito no CNPJ 55.691.691/0001-09, com sede em Fortaleza, Ceará, Brasil. Para os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Estúdio Rock Design atua como controlador desses dados.

Contato para assuntos de privacidade: rockdesignmkt@gmail.com.

2. Que dados são tratados

2.1. Dados que você envia por vontade própria

Você pode navegar sem se cadastrar. Ao enviar o formulário ou entrar em contato, recebemos as informações que você escolhe compartilhar para apresentar seu projeto. O formulário inclui nome, WhatsApp, empresa, Instagram, preferências do projeto e, se você gravar, áudio. Os cadastros e áudios ficam em armazenamento privado na Vercel, com acesso pelo painel do estúdio. Também podemos receber, no atendimento:

• nome e sobrenome, ou nome social;
• número de telefone, e-mail e perfil em rede social;
• nome da empresa, segmento e cargo;
• informações sobre o projeto, o briefing e as referências que você compartilha;
• dados necessários para emissão de proposta, contrato e nota fiscal, quando a conversa vira projeto, incluindo CPF ou CNPJ e endereço de faturamento.

2.2. Dados técnicos de navegação

O site é hospedado na Vercel. Como acontece em qualquer servidor da internet, o acesso gera registros técnicos automáticos, entre eles endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, data e hora do acesso, páginas visitadas e a origem do acesso. Esses registros existem para manter o site no ar, medir estabilidade e proteger contra abuso e ataque.

Usamos Vercel Web Analytics para estatísticas do site. A medição de anúncios no ChatGPT, quando autorizada, envia pelo servidor somente um identificador aleatório do evento, horário, endereço fixo da página de cadastro, sinal de envio concluído e referência técnica do anúncio. Não envia nome, telefone, Instagram, respostas, áudio nem hashes desses dados à OpenAI. O script de coleta automática de informações de formulários da OpenAI não é carregado.

3. Para que os dados são usados e com qual base legal

• Responder ao seu contato e conduzir o atendimento comercial, incluindo envio de proposta e orçamento. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular, conforme o art. 7º, V, da LGPD.
• Executar o projeto contratado, emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contratuais. Base legal: execução de contrato, art. 7º, V, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, art. 7º, II.
• Manter o site disponível, estável e seguro, com os registros técnicos descritos acima. Base legal: legítimo interesse, art. 7º, IX, e cumprimento de obrigação legal quanto à guarda de registros de acesso, art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando necessário. Base legal: art. 7º, VI.

Os dados de contato recebidos em um atendimento são usados naquele atendimento. Envio de comunicação de marketing acontece somente com o seu consentimento, e você pode retirá-lo a qualquer momento pelo mesmo canal em que o recebeu.

4. Cookies e tecnologias de terceiros

A preferência de medição é guardada no armazenamento local do navegador por até 30 dias. Se você permitir, a referência técnica do anúncio também fica guardada por esse prazo para relacionar o pedido ao anúncio. Se recusar, a referência não é guardada por essa integração e o cadastro continua funcionando. Você pode rever ou retirar a autorização no botão “Privacidade de anúncios”. A recusa interrompe os próximos envios de medição e remove a referência guardada no navegador.

As páginas carregam as fontes tipográficas Montserrat a partir do serviço Google Fonts. Nesse carregamento, o Google recebe o seu endereço IP e dados básicos do navegador, o que é inerente a qualquer requisição feita a um servidor externo. O tratamento realizado pelo Google segue as políticas próprias da empresa, disponíveis em policies.google.com/privacy.

Os botões de WhatsApp, Instagram e Behance levam você para fora do site. A partir do clique, valem as políticas de privacidade dessas plataformas.

5. Com quem os dados são compartilhados

Os dados preenchidos no cadastro não são vendidos nem enviados para a medição publicitária. O compartilhamento necessário à operação acontece nas situações abaixo:

• Prestadores de infraestrutura que viabilizam a operação, como a hospedagem do site (Vercel Inc.), o serviço de e-mail e as ferramentas de armazenamento em nuvem usadas para conduzir os projetos;
• OpenAI, somente para a medição de cadastro concluído com sua autorização, usando os dados técnicos descritos acima. O envio é marcado para não ser usado em personalização futura no nível do usuário;
• Plataformas de mensagem e rede social escolhidas por você para falar com o estúdio, como WhatsApp e Instagram, ambos do grupo Meta;
• Profissionais parceiros envolvidos na execução do seu projeto, como ilustradores, redatores, fotógrafos, desenvolvedores e gráficas, sempre limitado ao que a entrega exige;
• Contabilidade e autoridades competentes, para cumprir obrigação legal, fiscal ou determinação judicial.

Parte desses fornecedores mantém servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados. Nesses casos, o estúdio busca fornecedores que ofereçam garantias de proteção compatíveis com a LGPD.

6. Por quanto tempo os dados ficam guardados

• Conversas e propostas que não viraram projeto ficam guardadas por até 2 anos, para retomar o assunto caso você volte a procurar o estúdio;
• Dados de clientes com contrato assinado ficam guardados pelo prazo do contrato e por até 5 anos após o encerramento, prazo ligado à prescrição de cobranças e à guarda de documentos fiscais;
• Registros técnicos de acesso ao site seguem o prazo mínimo de 6 meses previsto no Marco Civil da Internet;
• Arquivos de criação, como artes, fontes e originais editáveis, ficam arquivados enquanto forem úteis à relação com o cliente e à comprovação de autoria.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, com a ressalva das hipóteses de guarda obrigatória previstas no art. 16 da LGPD.

7. Segurança da informação

O site é servido por conexão criptografada (HTTPS). Os arquivos e as conversas de projeto ficam em contas com senha forte e verificação em duas etapas, e o acesso é restrito a quem trabalha na entrega. Nenhum sistema é infalível: se acontecer um incidente de segurança com risco relevante aos seus dados, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados, conforme o art. 48 da LGPD.

8. Os seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:

• confirmar se existe tratamento de dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quais entidades públicas e privadas houve compartilhamento;
• ser informado sobre a possibilidade de recusar o consentimento e sobre as consequências dessa recusa;
• revogar o consentimento;
• opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para rockdesignmkt@gmail.com com o assunto "LGPD". O pedido é respondido em até 15 dias. Pode ser solicitada informação adicional para confirmar a sua identidade, o que protege você contra pedidos feitos por outra pessoa.

9. Crianças e adolescentes

Os serviços do Estúdio Rock Design são dirigidos a empresas e a profissionais maiores de 18 anos. O estúdio coleta dados de crianças e adolescentes apenas quando isso for parte de um projeto contratado, sempre com consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

10. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada para acompanhar mudanças na operação do estúdio, nas ferramentas usadas ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas aos clientes ativos pelos canais de contato.

11. Canal de contato

Estúdio Rock Design
CNPJ 55.691.691/0001-09
Fortaleza, Ceará, Brasil
E-mail: rockdesignmkt@gmail.com
WhatsApp: WhatsApp

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelo site gov.br/anpd.