Termos e Condições de Uso

1. Aceite destes termos

Ao acessar e navegar em estudiorock.com.br, você concorda com as regras descritas neste documento. Se alguma condição aqui parecer incompatível com o seu uso, a orientação é encerrar a navegação. O uso continuado do site vale como aceite da versão vigente destes termos.

2. Quem mantém este site

Este site é mantido pelo Estúdio Rock Design, inscrito no CNPJ 55.691.691/0001-09, com sede em Fortaleza, Ceará, Brasil, doravante chamado apenas de "estúdio". Contato oficial: rockdesignmkt@gmail.com.

3. O que este site é

O site tem caráter institucional e de portfólio. Ele apresenta o estúdio, descreve as frentes de trabalho (branding, identidade visual, design de estampas, apresentações e materiais de comunicação), reúne projetos realizados e oferece canais de contato.

O conteúdo publicado aqui tem finalidade informativa. Textos sobre serviços, prazos e formas de trabalho descrevem a prática usual do estúdio e passam a ser vinculantes quando constam de uma proposta comercial assinada pelas partes.

4. Como o site pode ser usado

Você pode navegar, ler, imprimir e compartilhar links das páginas para uso pessoal, informativo ou de avaliação profissional do estúdio. Ao usar o site, você se compromete a:

• agir conforme a legislação brasileira e estes termos;
• preservar o funcionamento do site, evitando qualquer tentativa de invasão, sobrecarga, engenharia reversa, injeção de código ou acesso a áreas restritas;
• manter íntegros os créditos, marcas e avisos de autoria presentes nos materiais;
• obter autorização prévia e por escrito para qualquer coleta automatizada de conteúdo, incluindo raspagem de dados, extração em massa e uso do acervo para treinamento de sistemas de inteligência artificial.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, entre ele a marca "Estúdio Rock Design", o monograma ERD., o símbolo, os textos, as fotografias, as ilustrações, as estampas, os layouts, o código-fonte e a organização das páginas, é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.609/1998 (Software), e pertence ao estúdio ou aos seus respectivos titulares.

Fica vedada a reprodução, a cópia, a distribuição, a modificação, a comercialização e a criação de obra derivada a partir desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito. Citação em matéria editorial, acadêmica ou em rede social é bem-vinda quando acompanhada de crédito ao Estúdio Rock Design e de link para esta página.

As fontes tipográficas usadas no site são licenciadas para uso do estúdio e seguem os termos das respectivas fundições. A licença cobre o uso feito pelo estúdio, e não se estende a terceiros.

6. Portfólio, marcas de clientes e resultados

As marcas, os nomes comerciais e os logotipos de clientes exibidos no portfólio pertencem às respectivas empresas e aparecem aqui para identificar trabalhos realizados, conforme autorização de uso da imagem dos projetos.

Cada projeto apresentado retrata um contexto específico de mercado, orçamento e momento de marca. Casos exibidos servem como demonstração de repertório, e não como promessa de desempenho, de faturamento ou de resultado equivalente em outro negócio.

Empresas clientes que desejem revisar ou remover a exposição do próprio projeto podem solicitar isso pelo e-mail de contato.

7. Condições dos serviços de design

As informações do site funcionam como apresentação, e a contratação segue este caminho:

• Proposta. Cada projeto recebe uma proposta comercial com escopo detalhado, entregáveis, prazo estimado, número de rodadas de ajuste e investimento. A proposta tem validade indicada no próprio documento.
• Aprovação e início. O trabalho começa após o aceite formal da proposta e a confirmação da entrada acordada. O cronograma considera a devolutiva do cliente dentro dos prazos combinados.
• Rodadas de ajuste. O número de rodadas incluídas consta da proposta. Ajustes adicionais, mudanças de escopo e novos entregáveis são orçados à parte.
• Direitos de uso. A cessão dos direitos patrimoniais sobre as peças criadas se completa com o pagamento integral do projeto, nos termos e na extensão descritos no contrato. Os direitos morais de autoria permanecem com o autor, conforme o art. 27 da Lei nº 9.610/1998.
• Arquivos. A entrega inclui os formatos previstos na proposta. Arquivos editáveis de trabalho e originais de criação seguem a regra definida em contrato.
• Material fornecido pelo cliente. Textos, fotografias, fontes e demais materiais enviados pelo cliente são de responsabilidade dele quanto à titularidade e à licença de uso.
• Divulgação. O estúdio reserva o direito de exibir os trabalhos entregues em portfólio, site, redes sociais e concursos, ressalvado acordo de confidencialidade em sentido diverso.

Havendo divergência entre o conteúdo deste site e o contrato assinado, prevalece o contrato.

8. Links e serviços de terceiros

O site conduz a plataformas externas, como WhatsApp, Instagram e Behance, e carrega fontes hospedadas pelo Google Fonts. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e o estúdio responde apenas pelo conteúdo que publica no próprio domínio.

9. Disponibilidade do site

O estúdio trabalha para manter o site no ar e atualizado. Manutenções programadas, falhas de hospedagem, instabilidade de conexão e eventos de força maior podem tornar o acesso indisponível de forma temporária, sem que isso gere obrigação de indenizar.

O estúdio pode alterar, suspender ou descontinuar seções do site, atualizar preços de referência e revisar textos de serviço a qualquer momento.

10. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do site é oferecido no estado em que se encontra. O estúdio responde por dolo e culpa nos limites da legislação aplicável, em especial do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, e fica isento de responsabilidade por:

• decisões de negócio tomadas com base apenas em conteúdo informativo do site;
• danos decorrentes de indisponibilidade temporária, de falhas de terceiros ou de ataques de agentes maliciosos;
• uso indevido de conteúdo do site por terceiros;
• conteúdo, práticas e políticas dos sites e plataformas acessados por links externos.

11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos. Em resumo: o site funciona sem formulário, sem cadastro e sem cookie de publicidade, e os dados tratados são os que você envia ao entrar em contato.

12. Alterações destes termos

Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Recomenda-se a releitura periódica.

13. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Ceará, para dirimir controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência prevista em lei para relações de consumo.

14. Contato

Estúdio Rock Design
CNPJ 55.691.691/0001-09
Fortaleza, Ceará, Brasil
E-mail: rockdesignmkt@gmail.com
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